Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, que considera lícito ao comerciante de óptima-fé aproveitar ESTES créditos de ICMS decorrentes por nota fiscal de empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ saiba como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

As informações relativas à contrataçãeste do advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi este que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

O Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria Destes suplementos alimentares da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta do controle da arrecadaçãeste, de que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Os pedidos por recuperação judicial e de eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a causar 1 “efeito dominó” em empresas de infraestrutura e do complexo por petróleo e gás, na avaliaçãeste Destes titulares das vara..

ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento qual considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

Associação por agentes do segurança do Judiciário e federação do oficiais por Justiça ajuizaram ADIn no STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia qual restringe o exercício da profissãeste a ocupantes por cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãESTES do Judiciário.

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas Postalis Luiz Gustavo Bichara autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

A nova legislação trabalhista dominará a pauta neste ano do 2018. Não à toa, este seminário "Polêmicas e Debates A respeito de a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões Muito mais atuais acerca do tema.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que este contribuinte possui direito a correção monetária A respeito de restituição do tributos nos casos em que Luiz Gustavo Bichara Postalis a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste do bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto A respeito de link Operações Financeiras (IOF)? E sobre o serviço de streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

A Receita Federal vai bloquear o entrada do cerca por 100 mil empresas ao programa de transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme por uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este de que garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

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