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As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda do passagens aéreas), questionada pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MP..

Apesar por a recuperaçãeste judicial do devedor principal não impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução do apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para de que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder qual não poderia analisar este ca..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando através prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste por preçESTES e bloqueio do ofertas de tratado utilizando a localização do consumidor.

Por meio de quatro processos, o Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas por fundo de investimento e imóveis ..

Uma empresa que fornece serviços do locaçãeste de mecanismos de modo a fornecimento do vácuo em unidades por saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito clique no site mais de 3 anos, e há um..

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Mas, no Estado por Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: o de serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo que discute a aplicação por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Este Grupo por Trabalho familial pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência de 14 ações semelhante..

As empresas pretendem realizar alterações nos contratos por produção com base na Bônus reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão sendo Bônus definidos em reuniões com os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial qual in..

Julgamento por questão talvez possa revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

O curso de especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está com inscrições abertas. Este curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas multiplos dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este viés empresarial -; pelo âmbito Destes Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique cá)

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

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