Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável de tua renda de modo a este Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Usando base nesse entendimento, a oitoª Câmara por Direito Público do Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo suspendeu decisãeste qual deter..

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem que as novas normas não poderão..

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem parte do valor do produto; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste qual envolve a cobrança por PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual o contribuint..

O Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, 2 casos por conduta do imposição de cláusula do restriçãeste por exclusividade em contratos por locação por espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

O perigo é inerente à atividade empresarial. Porém, pelo Estado de Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: este de serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

A recuperação judicial Pode vir a ser concedida independentemente da apresentaçãeste de certidões negativas do débitos fiscais. Isso porque este crédito fiscal nãeste depende da recuperação. Nesse caso decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema do emissãeste de nota fiscal nãeste É possibilitado a ser condenada a reembolsar por maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e utilizando conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

As companhias de que recolhem este ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através este formulário de contato 2ª Turma do Superior Tr..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços do crédito e financiamento apesar por acordo em sentido contrário firmado usando banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulaçãeste de uma venda de ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos de recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É este que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás este norm..

Planos econômicos, criação por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte de drogas de modo a consumo próprio: eis alguns Destes temas Muito mais relevantes qual sopitam pelo escaninho Supremo à espera por deliberaçãeste em 2016. P..

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